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TERMO DE COOPERACAO TECNICA, DIDATICA E CIENTIFICA, E A RELACAO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS A INSTITUICAO DE ENSINO PARA SOLICITACAO DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS CONFORME PORTARIA SMS 2119/01.
Não informado
DIVULGA A TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO - TJLP MENSAL, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARCO DE 2002 - 0,8333%.
Altera o Decreto nº 37.085, de 3 de outubro de 1997, que regulamenta o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
ALTERA, EM CARATER DEFINITIVO, OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS MUNICIPAIS/CENTRAL ABASTECIMENTO LESTE.
Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 374/1997
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CRIA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO E CULTURA DA PRACA ESCOLAR - CIDADE DUTRACOM REALIZACAO AOS DOMINGOS, HORARIO DAS 10:00 AS 18:00 HORAS.
FIXA O MODULO DE SUPERVISOR ESCOLAR, DE CADA NUCLEO DE ACAO EDUCATIVA.
COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO PAULO A PARTIR DE 20.1101.
GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL PARA REGULAMENTAR A LIMITACAO DE EXPOSICAO DOS CIDADAOS AOS CAMPOS ELETROMAGNETICOS (ENERGIA ELETRICA).
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o uso obrigatório de equipamentos de segurança e higiene para funcionários de cemitérios públicos e particulares, e dá outras providências.
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